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Emilio Esper Filho

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Comentários

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Emilio Esper Filho

Comentário · há 11 anos

Redução da maioridade penal afeta, sobretudo, jovens negros e marginalizados

Camila Vaz · há 11 anos

Seguro que sim! Quem defende nosso atual sistema penal e de execução penal é de de fato beneficiário do sistema de alguma forma.
Não é crível, exemplificando, que cumprido 1/6 da pena já ocorra progressão de regime, no no caso do José Dirceu, especificamente.
Crime de Lesa Pátria, nosso sistema educacional foi para o espaço há muito tempo por conta não só do equívoco brutal quando firmamos o convênio MAC/USAID, saímos do modelo francês livre pensamento e filosófico para um modelo construtivista pragmático, onde não se ensina o "pensar"e sim somente o "como fazer".
Daí as consequências da delinquência juvenil que não tem escolas adequadas o que faz com que percam as esperanças em trabalho digno.
Atacando estes pontos, corrupção, melhor aplicação do dinheiro público, investimento em escolas dignas e eficientes, enfim, dando melhor qualidade de vida ao cidadão desde sua infância, certamente a criminalidade será reduzida.
Mas, hoje, temos um fato concreto e real, qual seja, os menores estão a serviço do crime cometendo barbáries, e isto não pode ficar impune.
Por um lado o Estado tem de proteger seus cidadãos da marginalidade, por outro lado o mesmo Estado deve trabalhar na causa para reduzi-la.
Todavia, enquanto isto não ocorre, os efeitos têm de ser minimizados, passando pela inimputabilidade do menor, desde que tenha discernimento do fato.
S.M.J. é minha humilde opinião.

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Emilio Esper Filho

Comentário · há 11 anos

Redução da maioridade penal afeta, sobretudo, jovens negros e marginalizados

Camila Vaz · há 11 anos

Será que a jovem já foi atacada por algum menor? Porque o pessoal de Direitos Humanos não critica o sistema saxão? Naquele sistema não há menoridade penal fixada e sim a aplicação de testes de discernimento, não importa a idade tendo discernimento do ato é putável.
Na minha humilde opinião este seria o correto, agora se o sistema prisional deste país é lastimável, é culpa dos políticos e administradores.
Não pode a população ser penalizada por conta de que o sistema prisional é falho e inadequado.

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Emilio Esper Filho

Comentário · há 11 anos

Sistema Unificado de Consulta Processual

Augustofelipe Gouvea · há 11 anos

OK, grato.
Vou tentar o acesso

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